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Uma newsletter diária, de segunda a sexta, que reúne o que saiu sobre política nacional na grande imprensa, nos veículos especializados, nos sites oficiais e nas agências de checagem. Abaixo, a edição de hoje inteira.
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40 notícias de 16 fontes
DestaqueJudiciário e Eleitoral
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu tornar públicos os documentos do Inquérito das Fake News, encerrado após mais de sete anos. A medida contrariou o procurador-geral Paulo Gonet, que defendia a manutenção do sigilo integral.
1Executivo
Em primeiro pronunciamento após a reeleição, Lula acusou big techs de interferir nas eleições, defendeu mudanças no Judiciário e prometeu controle das contas públicas.
2Executivo
O decreto que regulamenta o fim da escala 6x1, previsto para esta segunda-feira (9), ficou para depois da viagem de Lula e ainda aguarda aval do presidente.
3Executivo
Pesquisa Globo/Quaest aponta 48% de aprovação e 44% de desaprovação ao governo Lula após a eleição; a maioria prevê mais conflitos entre governo e Congresso.
4Executivo
O ministro Luiz Marinho previa publicar nesta segunda-feira (9) o decreto que regulamenta o fim da escala 6x1, já adiado na semana anterior, às vésperas de uma conciliação no STF.
5Executivo
Lula voltou a sinalizar a intenção de indicar Jorge Messias ao STF, possibilidade que enfrenta resistência de senadores, incluindo Davi Alcolumbre, e uma restrição de calendário.
6Executivo
A Polícia Federal trocou delegados que organizavam relatórios sobre ministros do STF no Caso Master, envolvendo ligações com Vorcaro.
7Executivo
O governo federal prorrogou até 2031 o programa Gás do Povo, que garante recarga gratuita de botijão de 13 kg a mais de 15 milhões de famílias.
8Executivo
Segundo o JOTA, o governo prioriza consolidar sua base no Congresso antes de definir nomes para o quarto mandato de Lula.
9Executivo
O diretor de inteligência da Quaest comentou no programa VEJA em Foco pesquisa sobre o início do governo Lula 4 e as cobranças dos eleitores ao presidente.
10Executivo
Lula deve assinar decreto que mantém até 9 de dezembro a isenção de tributos federais sobre gasolina e etanol, com custo estimado de R$ 3,57 bilhões.
11Congresso
Partidos do Centrão se unem ao presidente da Câmara, Hugo Motta, em proposta de voto distrital misto que, segundo a fonte, pode reduzir o peso de puxadores de votos.
12Congresso
O relator, deputado Domingos Neto, quer votar ainda em novembro a PEC do voto distrital misto, que prevê voto único e implementação gradual.
13Congresso
Acordo entre Alcolumbre e Motta adiou para o próximo ano a votação da maioridade penal, gerando atrito entre PT, Lula e oposição, segundo a Veja.
14Congresso
Segundo parlamentares ouvidos pelo JOTA, uma PEC para adiar a vigência da reforma tributária dependeria do Planalto, que sinaliza ser contrário.
15Congresso
Comissões do Congresso analisam nesta terça temas como dívidas rurais, cassação de CNPJ por trabalho escravo, maioridade penal e Reforma Tributária.
16Congresso
A bancada do PL contabiliza quatro nomes suspeitos de poder favorecer Davi Alcolumbre na disputa contra Rogério Marinho pelo comando do Senado, em meio a articulações do centrão.
17Congresso
Aliados de Rogério Marinho temem que Alcolumbre reinterprete o regimento interno do Senado, que não é claro sobre segundo turno, e impeça essa etapa na eleição para a presidência da Casa.
18Congresso
Segundo a fonte, a atuação de ministros do STF a favor de Davi Alcolumbre provoca reação e sua reeleição mostra sinais de declínio.
19Judiciário e Eleitoral
Arquivado nesta segunda-feira (9), o Inquérito das Fake News acumulou 57 volumes, mais de 100 apensos e quase 1,5 mil peças eletrônicas em sete anos sob relatoria de Alexandre de Moraes. Fachin determinou um pente-fino nas medidas adotadas por Moraes.
20Judiciário e Eleitoral
O STF avalia se mantém mais de 100 investigações e denúncias remanescentes originadas no inquérito das fake news, enquanto magistrados e juristas revisitam sete anos de decisões e controvérsias.
21Judiciário e Eleitoral
O caso Deltan está fora da pauta do TSE há um mês, e o PT cobra julgamento antes do fim do prazo de diplomação, em 18 de dezembro. O ex-procurador foi eleito com 2,9 milhões de votos.
22Judiciário e Eleitoral
Fachin determinou a análise individual de 104 procedimentos vinculados ao inquérito das fake news. As apurações em andamento poderão continuar, ser arquivadas ou encaminhadas a outras instâncias.
23Judiciário e Eleitoral
Segundo site citado pela fonte, Rodrigo Maia prestou depoimento espontâneo à PF e entregou conversas com o empresário Marcelo Conde na investigação sobre vazamento de dados fiscais de Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes.
24Judiciário e Eleitoral
Com o arquivamento do inquérito das fake news, condenações, absolvições, acordos e processos criminais já instaurados a partir da investigação continuam válidos.
25Judiciário e Eleitoral
O TSE julga ação da campanha de Lula que acusa a Meta de restringir conteúdos do presidente no segundo turno e favorecer Flávio. A empresa admite falhas técnicas, mas nega interferência.
26Judiciário e Eleitoral
A PGR pediu a Fachin o arquivamento do inquérito das fake news, instaurado em 2019, cabendo ao presidente do STF decidir sobre o encerramento.
27Judiciário e Eleitoral
A pedido da PGR, o ministro Luiz Fux suspendeu todos os processos que questionam as restrições do governo às bets, concentrando a análise no STF.
28Judiciário e Eleitoral
O ministro Flávio Dino conduz audiência no STF com empresas, trabalhadores e Congresso para debater a implementação do fim da escala 6×1. Confederações do comércio e da indústria pedem adiamento das regras.
29Judiciário e Eleitoral
Segundo a CNN, o fim do inquérito das fake news foi precedido por esvaziamento e pela troca de relator, com Fachin assumindo a relatoria no lugar de Alexandre de Moraes.
30Judiciário e Eleitoral
A fonte lista dez momentos do inquérito das fake news que considera excessos, citando decisões controversas e questionamentos sobre liberdade de expressão e devido processo legal.
31Judiciário e Eleitoral
A defesa de Vorcaro reforçou pedido à CIDH contra decisão de Fachin de manter a relatoria da investigação na Presidência do STF, alegando violação de garantia.
32Judiciário e Eleitoral
A Meta contestou no TSE as acusações de favorecimento, afirmando que diferenças de alcance refletem estratégias distintas das candidaturas e negando tratamento desigual.
33Judiciário e Eleitoral
O Conselho Federal da OAB considerou acertada a decisão de Fachin de arquivar o inquérito das fake news após mais de sete anos de investigação.
34Judiciário e Eleitoral
Cientista política classifica como 'freio de arrumação' a decisão de Fux de suspender ações contra a proibição das bets até julgamento definitivo do STF.
35Judiciário e Eleitoral
A desembargadora Adriana Pileggi, do TRF-3, que autorizou três casas de apostas a funcionar, é alvo de reclamação no CNJ apresentada pelo grupo Prerrogativas, que questiona sua imparcialidade.
36Judiciário e Eleitoral
O pedido de arquivamento do inquérito das fake news não anula condenações obtidas em procedimentos derivados que ganharam tramitação própria.
37Partidos
Flávio Bolsonaro diz que sua principal renda vem da advocacia; segundo a fonte, seu escritório emitiu R$ 13,7 milhões em notas durante o mandato, enquanto a PF investiga o destino de R$ 67 milhões repassados por Vorcaro.
38Mundo → Brasil
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que manterá diálogo com o governo brasileiro após a vitória de Lula, elogiou a relação com Mauro Vieira e cobrou autorização para um novo embaixador em Brasília.
39Mundo → Brasil
As Filipinas suspenderão por 60 dias, a partir de 24 de novembro, a importação de algumas categorias de carne suína, medida que pode afetar o Brasil, principal fornecedor.
Outros: 10h00 Reunião Técnica (EVENTOS)
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